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Publicado em  07/11/2007 20:22

OPINÃO DO LEITOR: Contra o registro de impressões digitais

Segundo Teruo Naka, o governo atual do Japão mostra seu lado xenófobo ao adotar novo sistema de Imigração

Kanto , Tokyo - ipcdigital.com

"A partir de 20 de novembro 2007, a maioria dos estrangeiros que entrarem no Japão serão obrigados a fornecer suas impressões digitais e fotografia ao governo japonês.

Sou japonês casado com brasileira e tenho muitos amigos estrangeiros. Sou contra esse novo sistema e luto para revogar a emenda à Lei de Controle da Entrada e Saída e Reconhecimento de Refugiados que introduzirá essa mudança.

Há muitos pontos a serem discutidos seriamente sobre esse sistema , dois dos quais são:

  1. O sistema põe em perigo a violação da privacidade dos estrangeiros.
  2. O sistema intensifica a xenofobia que foi agitada durante os últimos anos pelo governo japonês liderado pelo Partido Liberal Democrata (PLD) e Novo Komeito.


Li as atas do Parlamento sobre a introdução deste sistema e observei que pontos importantes não estão sendo citados.


1) "A prevenção de ataques terroristas" não justifica esse sistema, pois não seria possível deter terroristas cujas impressões digitais não estejam na lista negra. Só como despesa inicial na implantação do sistema serão aplicados mais de ¥ 7 bilhões. O sistema é ineficiente apesar do alto custo e é natural pensar que o governo japonês conduzido pelo PLD e o Novo Komeito tem outros objetivos.


2) Os dados biológicos fornecidos por estrangeiros serão usados e armazenados durante 70 ou 80 anos. Isto faz parte da administração do atual governo japonês cuja postura vem se mostrando preconceituosa a partir do momento em que os estrangeiros que visitam o Japão são vistos como trabalhadores ilegais ou criminosos em potencial. Entre os japoneses, o fornecimento de informações como impressões digitais só acontece em suspeitos de crimes. Embora tenha existido um sistema que obrigava os estrangeiros que residiam no Japão a fornecer impressões digitais, o mesmo foi abolido em 1992 para residentes permanentes e em 2000 para todos os outros.


3) O verdadeiro objetivo do novo sistema é colocar os estrangeiros sob a vigilância do governo. Se "a prevenção da entrada de terrorista" fosse o real objetivo, não seria necessário armazenar os dados biológicos depois do exame na Imigração. Deve-se lembrar que o governo japonês solicitou que as impressões digitais coletadas dos japoneses que visitam os Estados Unidos deveriam ser eliminadas no momento da partida do solo americano, na época que aquele país introduziu o mesmo sistema (US VISIT). Esse fator foi apontado pelo deputado Satoshi Takayama, do Partido Democrático da Câmara Baixa dos Deputados.


4) O registro de impressões digitais não está livre de erros. Embora isso possa acontecer, não há nenhuma "garantia legal de proteção".


Por Teruo Naka


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