Brasil


Publicado em  12/07/2007 17:33

Baixa renda terá mais R$ 600 mi para casa própria

Recursos do FGTS vão suplementar o orçamento de R$ 1,2 bilhão já utilizado este ano

Brasil , Brasília - Agência Brasil

Mais R$ 600 milhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão destinados à concessão de descontos nos financiamentos de habitação popular. O valor, anunciado na última quarta-feira (11) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, após reunião do Conselho Curador do Fundo, é uma suplementação aos R$ 1,2 bilhão já utilizados neste ano em subsídios habitacionais para famílias com renda de até cinco salários mínimos

Os recursos suplementares deverão ser utilizados apenas para financiar o abatimento concedido pelo governo. Nos financiamentos tradicionais para a compra da casa própria, o valor total emprestado é pago ao governo em prestações. Dos novos recursos, pelo menos 20% (R$ 120 milhões) serão destinados especialmente a famílias na faixa de até dois salários mínimos.

"O foco principal é aumentar financiamentos de casas populares, mas também estão incluídas medidas como saneamento em favelas, por exemplo", informou o ministro Carlos Lupi.

De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, os novos recursos chegam em boa hora: "Nós já tínhamos um problema, porque a velocidade de financiamentos e operações para famílias de baixa renda fez com que o volume autorizado antes praticamente chegasse à exaustão já neste mês".

Para evitar o esgotamento da suplementação antes do final do ano, o Conselho do FGTS também definiu medidas de execução dos recursos liberados. A partir de agora, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, responsáveis pelos programas habitacionais populares, terão que gerenciar a concessão de recursos do Fundo para subsídios proporcionalmente à liberação de dinheiro para empréstimos financiados.

O objetivo, segundo o secretário executivo do Conselho, Paulo Furtado, é igualar a velocidade de gasto dos chamados recursos não-onerosos - que não são devolvidos ao governo - à liberação dos recursos para empréstimos, que serão reintegrados ao Fundo com o pagamento das parcelas.

"As medidas vão melhorar a execução orçamentária, para que esses R$ 600 milhões sejam suficientes até o final do ano, sem precisar de mais nenhuma suplementação", afirmou Furtado.


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