A Receita Federal do Brasil, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, iniciou hoje (16, no Brasil) a operação Persona, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude envolvendo empresários brasileiros e uma multinacional norte-americana do ramo de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes de computadores empresariais, internet e telecomunicações.
Noventa e três mandados judiciais de busca e apreensão e 44 ordens de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de São Paulo estão sendo cumpridos por 650 servidores dos órgãos envolvidos na operação nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Na cadeia de importação da empresa encontram-se dirigentes brasileiros da multinacional norte-americana e de sua distribuidora em São Paulo. Nem a Receita nem a Polícia Federal divulgaram o nome da multinacional envolvida no esquema.
De acordo com a Receita, nos últimos cinco anos, o grupo teria importado, de maneira fraudulenta, aproximadamente US$ 500 milhões e um volume de 50 toneladas de produtos. O órgão calcula que deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão em impostos.
As investigações duraram dois anos e, segundo nota da Receita, apurou-se que "a organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva".
A Receita informou ainda que, por meio de empresas instaladas em paraísos fiscais (Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas) e com sócios de baixo poder aquisitivo, as importações eram realizadas de forma a reduzir impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e burlar os controles da aduana brasileira.
As empresas também simulavam operações comerciais com notas fiscais falsas ou inexistentes, subfaturavam as importações, que podiam chegar ao custo zero, e concediam descontos de até 100% para evitar o recolhimento de impostos.
Além da sonegação fiscal, com preços tão abaixo do mercado, o esquema trouxe prejuízos para a concorrência e redução de mão-de-obra no mercado de trabalho.
