Comissão vai discutir implantação de trem-bala no Brasil

Brasil adia licitação do trem-bala para 2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará audiência pública para discutir o processo de implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A data do debate ainda não foi definida.

A iniciativa da audiência foi do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). O requerimento original do parlamentar sugeria que a discussão se concentrasse na Medida Provisória (MP) 511/10, que autoriza o repasse de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Os demais integrantes do colegiado entenderam, no entanto, que não cabe à comissão discutir MPs. Dessa forma, a reunião deverá se ater a normas gerais sobre o assunto.

Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou o adiamento para 29 de abril de 2011 do leilão que definirá o consórcio de empresas responsável pela obra. A data inicialmente prevista para o leilão era o próximo dia 16.

Segundo a ANTT, grupos empresariais da Espanha, do Japão e da China teriam manifestado interesse em participar do leilão caso o certame fosse adiado. Até o momento, porém, apenas um grupo coreano confirmou interesse pelo empreendimento.

O Ministério Público Federal também recomendou a suspensão da licitação, por entender que o edital continha “falhas que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos”. Para os promotores, o documento não traz informações consistentes sobre os gastos estimados para a implantação do projeto.

O início das obras está previsto para 2012. A expectativa é que o trem-bala esteja pronto a tempo dos Jogos Olímpicos de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro.

Serão convidados para a audiência pública o gerente-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo; e um representante do BNDES.