Governo brasileiro quer que dekasseguis permaneçam no Japão

Agência Brasil O diretor do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto, em fevereiro de 2007, no cargo de Coordenador Nacional Brasileiro do Grupo do Rio

O diretor do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto, afirmou que o desejo do governo do Brasil é que os brasileiros que deixaram o País para trabalhar no Japão permaneçam lá. Para atenuar os efeitos da crise financeira que deixou muitos desempregados, o embaixador disse que, entre outras medidas, o governo possibilitou o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aqueles que têm conta inativa.

Gradilone participou nesta terça-feira (26) de audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir acordos bilaterais entre Brasil e Japão nas áreas de Educação e Previdência.

O embaixador explicou que o governo não está concedendo nenhuma ajuda aos brasileiros que vivem no Japão, diferente da que é dada aos que trabalham aqui. Para receber o seguro-desemprego, por exemplo, Gradilone disse que o trabalhador brasileiro no Japão precisa ter contribuído com os encargos sociais. Mas, segundo ele, grande parte desses brasileiros não pagam os encargos sociais. "Nessa crise estamos vendo que menos brasileiros do que gostaríamos contribuem com todas as prestações: Previdência Social, seguro médico, Imposto de Renda. As vezes o brasileiro prefere arriscar a não fazer as contribuições pensando que vai voltar ao Brasil e não vai poder aproveitá-las. Por isso, estamos negociando o acordo da Previdência para que não haja o desestímulo da vinculação à previdência", observou.

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, informou que o acordo de Previdência com o Japão deverá ser fechado ainda neste ano.

Autor do requerimento para realização dos debates, o deputado Walter Ihoshi (DEM-SP) informou que esteve no Japão em missão oficial, em março, quando pode comprovar a situação dos brasileiros que trabalham naquele País. "Quase metade está prestes a perder o emprego, criando dificuldade muito grande até para sobrevivência", afirmou.

O parlamentar ressaltou que, dos cerca de 300 mil brasileiros que vivem no Japão aproximadamente 30 mil já retornaram ao Brasil.

Ihoshi lembrou que o governo japonês lançou um pacote de 20 medidas para dar apoio aos trabalhadores estrangeiros que ficaram desempregados. Entre elas, a opção de retornar ao Brasil tendo apoio para aquisição de passagem aérea. Agora, segundo Ihoshi, chegou a oportunidade de cobrar ação do governo brasileiro. "É o momento de cobrarmos sobretudo do governo federal ações que deem apoio aos brasileiros que lá estão [no Japão]", disse.

De acordo com o deputado, cerca de 50% das escolas brasileiras no Japão foram fechadas porque grande parte dos alunos teve dificuldades de manter as vagas em função do desemprego dos pais.

O chefe Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Leonardo Barchini Rosa, explicou que o governo brasileiro não pode criar escolas no exterior, mas dá apoio às existentes, todas particulares. Essas escolas, segundo ele, recebem kit de livros escolares do governo brasileiro.

Já o coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio Almeida, informou que o governo deverá inaugurar ainda neste ano a Casa do Trabalhador Brasileiro na cidade japonesa de Hamamatsu. No local, o trabalhador brasileiro poderá ter informações específicas sobre o país e sobre seus direitos. Além disso, observou, quem quiser retornar ao Brasil vai poder vê a possibilidade de conseguir emprego aqui.