Os brasileiros que vivem na Alemanha e têm dificuldades na área jurídica ganharão, a partir desta semana, o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Defensoria Pública da União (DPU). Denominada Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior, a publicação elaborada por integrantes dos dois órgãos reúne informações e orientações.
De acordo com o Itamaraty, o trabalho é resultado de reuniões feitas com a comunidade brasileira nas cidades de Berlim, Munique, Frankfurt e Hamburgo, na Alemanha. Segundo dados do governo, de 2009, vivem em território alemão cerca de 89 mil brasileiros. Mas esse número só se refere aos que estão legalmente no país.
Estudos do Itamaraty, também de 2009, mostram que há 3.040.993 brasileiros morando no exterior. Desses, 816.257 estão em países europeus. A preocupação das autoridades brasileiras é com as denúncias de discriminação, injustiça e dificuldades de diferentes ordens que envolvem esses brasileiros.
A cartilha é uma ação pioneira de cooperação entre o MRE e a DPU, por intermédio da rede consular, com informações sobre os pré-requisitos e as providências necessárias para acionar o Poder Judiciário brasileiro gratuitamente e do exterior.
O material está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.portalconsular.mre.gov.br/apoio/cartilha-de-orientacao-juridica-2.
