Com o objetivo de difundir, no Brasil, a doutrina e a filosofia de policiamento comunitário baseado no sistema koban, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), assinou proposta para dar continuidade e expansão ao acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Japão.
Validaram o documento o coordenador-geral do Plano de Implantação e Acompanhamento de Programas da Senasp, Erisson Lemos Pita, o diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Marco Farani, o chefe da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Katsuhiko Haga, e o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo.
A assinatura do acordo foi feita no final de outubro, em Brasília, durante a reunião anual do comitê de coordenação do projeto. Além da continuidade ao plano, foi determinada a inclusão de policiais militares do Mato Grosso do Sul na iniciativa - profissionais de outros 11 Estados que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) já receberam este tipo de capacitação.
Desde o início do acordo, em novembro de 2008, foram habilitados 359 policiais do Brasil e de países como El Salvador, Costa Rica e Guatemala.
O comitê também discutiu a ampliação da proposta de ensino interativo, já implantado pela Polícia Militar de São Paulo, para outros Estados; a disponibilização de material didático dos cursos na língua espanhola e a realização de encontro técnico de multiplicadores do sistema.
Diminuição da criminalidade
Comandante da PM de São Paulo, Álvaro Camilo lembrou que o acordo é extremamente importante para todo o Brasil. “Depois da renovação do convênio, a criminalidade em São Paulo começou a cair. De 2000 para cá, houve uma redução de 70% no número de homicídios na cidade. A Polícia Comunitária foi um dos fatores decisivos, porque vai além da atividade policial, envolve o cidadão”, defendeu.
Segundo ele, a entrada da Senasp na cooperação só fortaleceu o trabalho. “Agora existem mais condições para que essas atividades se estendam rapidamente por todo o país”, completou.
O coordenador-geral do Plano de Implantação e Acompanhamento de Programas Sociais de Prevenção de Violência da Senasp, Erisson Lemos Pita, concorda. “A contribuição do Ministério da Justiça deve ser destacada. Desde 2008, concluímos nove turmas do curso. E a previsão é de que, até novembro de 2011, tenhamos organizado mais três turmas”, contou.
A fim de difundir a filosofia de policiamento comunitário no Brasil, o MJ investiu cerca de R$ 600 mil por ano e capacitou, desde 2006, mais de 70 mil profissionais de segurança pública e moradores das comunidades (em cursos de lideranças comunitárias). Já pelo acordo com o governo japonês foram investidos cerca de R$ 4 milhões desde 2008.
