Apesar de os governos e organizações em todo o mundo trabalharem pela erradicação do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), através da "Declaração da OIT sobre os princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento", mostrou que este tipo de exploração ainda acontece com grande intensidade em vários países.
Segundo a OIT, existem cerca de 217,7 milhões de crianças, com idade entre cinco e sete anos, envolvidas no trabalho infantil no mundo inteiro, sendo que mais da metade delas se encontram em condições perigosas de trabalho.
No topo da lista de continentes e regiões que apresentam maior volume de crianças trabalhando está a Ásia e o Pacífico, com mais de 122 milhões de menores sendo explorados no mercado de trabalho. Em último lugar aparece a América Latina e Caribe com 5,7 milhões de crianças trabalhadoras.
O estudo revelou ainda que o segmento que mais utiliza a mão de obra infantil é o agrícola, onde é registrada a presença de 69% das crianças que trabalham no mundo. Outros 22% estão no setor de serviços e 9% na indústria.
Muitas crianças latino-americanas se encontram ocupadas no setor agrícola e no setor de serviços. Em Belize, 65% do total de crianças trabalhadoras estão na agricultura e 27,8% no setor de serviços. Enquanto a Nicarágua tem 58,7% e 30,9%; Brasil tem 58,7% e 33,5%, El Salvador 53,2% e 30,7%, Panamá 66,1% e 31,2%, Honduras 59,1% e 28,5%, e a Guatemala têm 62,6% das crianças atuando na agricultura e 23,4% nos serviços.
É importante destacar o perigo das atividades agrícolas para crianças, uma vez que este serviço envolve o manuseio de ferramentas afiadas, máquinas elétricas e o uso de substâncias químicas, como fertilizantes e pesticidas.
Segundo análise da OIT, as intensas atividades domésticas afetam a vida de crianças e adolescentes da mesma maneira que outros tipos de trabalho. E é exatamente o trabalho doméstico que consome boa parte do tempo dos menores de 14 anos em diversos países da América Latina, como é o caso da Nicarágua, que tem 92,9% das crianças entre cinco e 14 anos envolvidas nos serviços domésticos. Em Honduras o percentual é 79,8%, na Colômbia, 72,1%, em Belize 68,2%, no Panamá 65,2% e El Salvador 62,3%.
Na América Latina, a maioria das crianças está trabalhando para ajudar suas famílias e não recebem nenhuma remuneração pelo trabalho. As meninas acabam sendo as mais prejudicadas, já que constituem a população mais vulnerável, devido às normas patriarcais, sociais e culturais ainda predominantes na região.
Pior forma de trabalho infantil
Entre as piores formas de trabalho infantil estão: exploração sexual comercial, tráfico de meninas e meninos para trabalho ou exploração sexual, uso de crianças em conflitos armados e o uso de crianças no comércio de drogas. Vale salientar a dificuldade em se combater o envolvimento dos menores nessas atividades, já que elas estão ligadas ao crime organizado.
Para tentar transformar essa realidade, o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil- IPEC, da OIT, está desenvolvendo um modelo de intervenção específico para essa situação. O IPEC promove a erradicação do trabalho infantil na agenda de integração econômica regional latino-americana, assim como nas declarações e acordos regionais.
A sensibilização para as questões ligadas ao trabalho infantil nas políticas e programas governamentais na América Latina, especialmente aqueles relacionados à erradicação da pobreza e educação, tem sido e continuarão sendo um foco importante do trabalho do IPEC.
