Brasil


Publicado em  28/01/2007 21:52

Preço para se divorciar no cartório custará R$ 500

A lei prevê que a escritura será gratuita para os que se declararem pobres

Brasil , Brasília - Agência Brasil

A nova lei pelo qual os cidadãos podem se divorciar ou separar em cartório sem a necessidade de passar pelo Poder Judiciário promete tornar mais prática a vida do cidadão, mas continua pesando no bolso. Isso porque a taxa cobrada pelos cartórios para lavrar a escritura pode variar de R$ 50 (caso do Distrito Federal) a R$ 500 (caso do Paraná), mais os custos dos honorários advocatícios.

A lei 11.441, sancionada pelo presidente Lula no dia quatro de janeiro, prevê que a escritura será gratuita para os que se declararem pobres. Em qualquer outro caso, é necessário desembolsar a taxa do cartório.

"Realmente o preço é caro. As pessoas com boas condições não teriam problema em pagar e as pessoas que demonstrem total falta de recursos têm a gratuidade da Justiça, mas aquele pessoal que está no meio do caminho, ou seja, que tem médios recursos, eles vão ter certamente problemas para pagar e isso deve ser resolvido", admite o secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini.

Segundo ele, o preço cobrado por cada cartório é definido por legislação estadual. Portanto, caberia aos estados fazer acordos entre cartórios e tribunais de justiça para minimizar esse custo. "Então é importante que se tenha uma política que se reflita sobre essas tarifas, sobre essas custas, para que a gente possa então levar a cabo esse objetivo último da lei que é facilitar a vida do cidadão".

O presidente da Associação dos Notários do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacelar, informou que os cartórios de Curitiba (PR), por exemplo, podem cobrar até R$ 522 reais para realizar um divórcio, incluindo custos honorários. Já em Brasília (DF), os cartórios cobraram R$ 58 em média nas separações em que não há bens.

A advogada Regina Célia Bisson diz que os escritórios em São Paulo costumam cobrar em média R$ 2 mil para os divórcios simples, preço mínimo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomenda. Mas o valor cobrado pelo advogado é de livre escolha e pode ser negociado.


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COMENTÁRIOS
MELISSA (Sábado, 11 de Setembro de 2010, 7:18:53) x 1866
C$
Quais as razoes que levam vc a pensar que a mulher eh a culpada pelo aumento do divorcio?
MELISSA (Sábado, 11 de Setembro de 2010, 7:18:04) x 1866
C$
Quais as razoes que levam vc a pensar que a mulher eh a culpada pelo aumento do divorcio?
C$ (Terça-Feira, 3 de Agosto de 2010, 23:06:16) x 965
2 mil dos advogados + 500 do cartorio , tão pedindo pra não casar mais ?? nem , sempre tem doido que acredita em casamento no papel , apesar de só causar problemas , com a grande instabilidade familiar que se vê hj em dia ...

hmm , meditando agora nesse assunto , a grande causa da porcentagem do aumento de divórcios é culpa da mulher !! =P

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