O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, admitiu na quarta-feira (17) que o salário mínimo no próximo ano poderá ir além dos R$ 540 propostos pelo Executivo.
De acordo com a legislação em vigor até 2023, o salário mínimo deve ser ajustado pelo índice de inflação dos últimos 12 meses (projeção), mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (último indicador de crescimento disponível).
Se a regra for aplicada, o Ministério do Planejamento calcula que o ajuste deveria ser de 5,3% (inflação de 2010, conforme nova projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o valor do mínimo, hoje em R$ 510, subiria para R$ 536,88. Como em 2009 o PIB caiu 0,2%, por causa da crise econômica internacional, não há percentual de acréscimo para que o mínimo tenha ganho real.
“O governo reconhece que a crise não foi colocada pelos trabalhadores”, disse o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. “O espírito da política é ter a cada ano um reajuste. Temos que continuar dando aumento real sem cometer irresponsabilidade”, ponderou.
Dulci fez questão de assinalar que a política de reajuste do salário mínimo garantiu um ganho real de 60% durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a regra foi criada porque o governo ouviu e aceitou a proposta das centrais sindicais em mesa de diálogo.
A participação da sociedade civil nas decisões governamentais foi a tônica do programa de rádio, que teve a participação de apresentadores de diversas emissoras do país. “Não me recordo de nenhum setor que não tenha sido ouvido pelo governo”, disse Luiz Dulci, que é responsável no Palácio do Planalto por fazer o contato com os movimentos sociais e esteve envolvido nas 73 conferências nacionais organizadas durante os oito anos do governo Lula.
O ministro avalia que Dilma Rousseff manterá a linha de fazer consultas à sociedade. Segundo ele, a presidenta eleita “sempre foi entusiasta” da participação social. “Para enriquecer a democracia, [Dilma] sempre acreditou que era fundamental contar com esse diálogo”, declarou Dulci ao afirmar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida, sob a coordenação de Dilma quando ministra-chefe da Casa Civil, contou com a participação da sociedade.
Para Dulci, o envolvimento dos movimentos sociais na definição das políticas públicas é positivo e colabora com o trabalho do Congresso Nacional de formular leis. “A democracia participativa não atrapalha em nada o papel do Legislativo”, disse ao lembrar que a Constituição Federal tem “nove passagens” onde estabelece a participação direta da sociedade, como acontece com a apresentação de emenda popular e o funcionamento dos conselhos municipais, estaduais e nacionais de controle de políticas públicas.
