Em Aichi, uma brasileira grávida de sete meses e demitida após pedir licença-maternidade teve seu vínculo empregatício renovado e o direito assegurado após a intervenção do Jmiu (Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Maquinários e de Informática do Japão) na última semana. Agora, ela pede às mulheres que se conscientizem de seus direitos e não desistam de lutar para serem respeitadas.
C.N.K., 25, ao receber no mês de agosto a confirmação do exame de gravidez, consultou o encarregado da fábrica sobre a licença-maternidade. Dias depois, recebeu um comunicado informando que seu contrato não seria renovado.
Contratada há sete meses, ela não teria direito ao benefício, já que, para recebê-lo, deveria estar empregada no mesmo serviço há pelo menos um ano e contribuído com o Seguro Social (Shakai Hoken) pelo mesmo tempo.
Inconformada com a decisão, C.N.K. não assinou o documento. Depois de buscar informações em informativos e órgãos públicos, descobriu em um blog que sua demissão era irregular. “Achei estranho alegarem término de contrato havendo contratação na firma. Isso era pretexto para demiti-la”, disse desconfiado o marido.
Ambos contataram o JMIU, que enviou carta para a empresa com uma série de reivindicações baseadas na Legislação de Normas Trabalhistas. O artigo 19 prevê que todo trabalhador que esteja se recuperando de acidente de trabalho ou outras circunstâncias, incluindo gravidez, não pode ser demitido.A firma respondeu rapidamente ao chamado e decidiu se reunir com o sindicato.
Segundo Fábio Nishimaki, vice-presidente da Comissão dos Trabalhadores Estrangeiros do JMIU, o contrato que venceria no fi m de setembro foi renovado até janeiro de 2011, quando C.N.K. completaria o tempo mínino de um ano de trabalho e de contribuição ao Shakai Hoken. Assim poderá receber a licençamaternidade.
A firma também aceitou que ela tire férias remuneradas caso necessite devido à gravidez. Comprometeu-se também a providenciar os documentos necessários para que ela possa dar entrada no pedido de ajuda financeira para o parto. Em contrapartida, C.N.K. pagará pessoalmente a sua parcela do Shakai Hoken, nos meses em que estará de licença.
Nishimaki diz que o número de consultas envolvendo grávidas no sindicato aumentou significativamente neste ano. Foram ao todo cinco casos, dos quais três foram resolvidos com acordos entre ambas as partes. Um não teve prosseguimento por desistência da pessoa interessada devido à burocracia enquanto a outra optou por não ir adiante para manter um bom relacionamento com a fábrica.
A rápida resolução do caso de C.N.K., em apenas duas semanas, no entanto, não surpreendeu Nishimaki, por se tratar de uma empresa grande. “É menos complicado de negociar, já que a imagem delas vale muito. Difícil mesmo é conversar com as pequenas que se recusam a reconhecer os direitos dos funcionários”, analisa.
C.N.K. pede as mulheres que passam pela mesma situação que não abram mão de seus direitos. “Trabalhamos honestamente e pagamos impostos em dia. É o seu direito. Você está pedindo o que é seu. A fábrica não pode simplesmente ignorar e dispensar. Lutem”, recomenda.
