Gifu


Publicado em  17/05/2013 10:42

Segundo advogado, trabalhadores estão amarrados ao contrato assinado no Brasil

“Se não quiserem causar transtorno para os parentes avalistas, terão que trabalhar e saldar a dívida”, esclareceu Masato Ninomiya, presidente do Ciate

/ JPTV

/ Arquivo/ipcdigital.com
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Advogado e presidente do Ciate, Masato Ninomiya, analisou os documentos assinados de comum acordo entre a agência recrutadora de mão-de-obra e os trabalhadores

Após a divulgação do caso do grupo de brasileiros que chegou com passagens financiadas e promessa de trabalho no Japão e ao desembarcar não tiveram assistência de intermediadores de mão-de-obra e passam necessidades em um alojamento coletivo em Gifu, o JPTV procurou um advogado no Brasil para analisar a legalidade dos contratos e notas promissórias que foram assinadas no brasil pelos trabalhadores. O veredicto não é nada animador.

A maioria assinou contrato e notas promissórias no Brasil, e viajou sentindo-se seguro de que esses documentos iriam garantir uma vida mais tranquila para a família que ficou. Na prática, a história pode ter outro desdobramento.

“Os romanos, três mil anos atrás disseram o seguinte. ‘Nem tudo o que é lícito, é honesto’. Examinei agora os documentos aqui, se a pessoa assinou esses docmentos e os avalistas, então eles se responsabilizaram pelo valor principal da dívida”, explicou Masato Ninomiya, advogado e presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (Ciate).

Os papéis analisados pelo advogado Ninomiya foram assinados de comum acordo entre a agência Minami Internacional e o grupo de trabalhadores. “Então a pessoa, se aceitou essas condiçoes assinando o documento, não so o contrato de empréstimo, mas como nas notas promissórias. Ela se amarrou com isso”.

De todos os documentos, Ninomiya encontra algumas cláusulas estranhas nas notas promissórias. “Tem algumas cláusulas em que acho que isso poderia ser rebatido, que seriam 2% de multa mais 10% por mês. Os 2% de multa talvez não tenha jeito, mas os 10% de multa, acho isso exorbitante. Isso poderia ser discutido, mas o principal a pessoa teria que pagar”, analisa.

Embora tivesse promessa de emprego, o grupo que chegou do Brasil passou por dificuldades nos primeiros dias de Japão. “E aí tem uma série de condicionantes, que se ele não conseguir emprego, é tudo responsabilidade dele, e não da empreteira, que está livre diante da assinatura do devedor do contrato. Ele se amarrou e a empreiteira vai poder cobrar o dinheiro que ele deve”.

Na reportagem apresentada semana passada pelo JPTV, os trabalhadores reclamavam do sistema, porque se sentiam atrelados às pessoas que financiaram as passagens. A maior preocupação era com a família que ficou no Brasil como avalista da dívida. “Os avalistas também assinaram, e segundo esse documento, teriam oferecido uma propriedade. Se ele não quiser causar transtorno para o parente, ele vai ter que trabalhar e saldar a dívida”, esclarece Ninomiya.

Reimei Yoshioka, diretor do Niatre, reclama que, apesar dos anos, as histórias ainda se repetem. “Já estamos completando 25 anos de movimento dekassegui, então já não tem mais razão para ainda ter gente enganada”. Atualmente Yoshioka preside a entidade de ajuda aos retornados do exterior, depois de passar muitos anos a frente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (Ciate).


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COMENTÁRIOS
prafrente (Segunda-Feira, 20 de Maio de 2013, 0:26:55) x 26
reclamam de passagem superfaturada, mas na hora de ir na agencia no Brasil vai com a maior cara de pau neh, depois fica se fazendo de vitima.
prafrente (Segunda-Feira, 20 de Maio de 2013, 0:22:17) x 26
Caro Provinciano, vc está absolutamente certo, isso cheira calote . Esses caras pegaram ajuda do governo e pensaram que chegando no Brasil ajeitariam as coisas por lá,outros agora viram que o bicho pega lá e ficam cobrando do governo japones o visto, ou se enfiam em financiamento de passagem pra vir e ficam falando em superfaturamento???? aaaaa rapaaa!!!! muitos foram com a mala cheia de iphones não pagos da softbank e agora querem voltar?? deixaram casas,impostos, carros finaciados e nem olharam pra traz deixando a pior fama possivel pra os que ficaram aqui trabalhando honestamente.
gi (Domingo, 19 de Maio de 2013, 9:34:51) x 2
quem nao passou pela NISSAN TURISMO agencia na liberdade , lesou muita gente la. teve assessoria pela suport life de kanagawa.
Provinciano (Domingo, 19 de Maio de 2013, 7:22:52) x 90
Comeu a carne vai ter que roer o osso! Pegaram o financiamento agora vão ter que pagar... Bota essa corja pra trabalhar. Agora se queres um conselho, prezado empreiteiro, cuidado com o calote! Tente receber o mais rápido possível essa cambada é muito hábil na hora de pegar a grana e arisca pra pagar. Isso já tá me cheirando a prejuízo!
canabrava (Sábado, 18 de Maio de 2013, 11:00:05) x 21
E lamentavel que ainda existam pessoas que se submetem a pedir finaciamento da passagem. Tem risco. Mesmo assim, aceitou; entao que paguem.
Passagem superfaturado? E o pessoal que recrutou nao tem custo ? Aceitou? Entao paguem.
Os brasileiros fazem as cagadas por si proprio e depois se lamentam dizendo que sao vitimas...
Acho que pessoas que nao podem andar com as proprias pernas, nao devem vir ao Japao. Dependem dos outros, e este e o resultado.
Comecam a trabalhar e em 1 semana, pedem vale. Pois nao tem o que comer...Reclamam das empreiteiras, mas dependem deles...
Pelos estes pensamentos levianos, acreditaram o que certos jornais disseram em relacao a ajuda ao retorno ao Brasil. Nao aprendem!!
Provinciano (Sexta-Feira, 17 de Maio de 2013, 21:20:46) x 90
Caros amigos peço-lhes que não copiem o link desta materia afim de postar nos facebook, twiter e etc... Nem colocarem titulos tipo: Quadrilha internacional de estelionatario ou traficos de humanos... Pois essas coisas quando compartilhadas geralmente chega nos monitores de Juizes, advogados, politicos, policias, interpretes e causa bastante marketing negativo para todos os envolvidos...
Provinciano (Sexta-Feira, 17 de Maio de 2013, 21:01:22) x 90
Que bronca né... O perigo é se começarem a postarem nas redes sociais... Trabalho escravo. Ave maria... Isso destruiria a imagem impoluta de qualquer produtos japonese no mercado internacional... Um prato cheio para nossas concorrentes do mercado automobilistico... Resolvam isso logo antes que o esterco voe pelos ares!
Provinciano (Sexta-Feira, 17 de Maio de 2013, 20:53:17) x 90
OS cumplices e os coniventes de estelionato, sequestro, trafico de seres humanos... Será que também vão pra cadeia?
Provinciano (Sexta-Feira, 17 de Maio de 2013, 20:47:44) x 90
ATANÇÃO FAMILIARES E AMIGOS DOS OPERARIOS: A policia federal é PT... Procurem algum orgão ligada a CUT E/ou PT para discutir o caso... Isso não pode ficar assim!
Provinciano (Sexta-Feira, 17 de Maio de 2013, 20:38:05) x 90
E se os parentes em conjunto procurarem a policia federal para informar o fato em pormenore, isto ta me parecendo com Crime de Estelionato no Código Penal Brasileiro
Artigo 171
Título Dos crimes ecônomicos
Capítulo Do Estelionato e outras fraudes
Pena Reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Ação Pública Incondicionada
Competência Juiz singular
De conformidade com o Código Penal brasileiro o estelionato é capitulado como crime econômico (Título II, Capítulo VI, Artigo 171), sendo definido como "obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento."
Ou será o tal trafico de seres humanos...
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estelionato

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