A Polícia da Província de Ibaraki prendeu, no último dia 19, dois brasileiros por vender remédios trazidos do Brasil, sem autorização do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar japonês. A agência de notícias Jiji Press identificou os suspeitos como Alexander Matsuda, 39, e Yumito Seiichi, 46.
Os dois residem em Yachiyo (Chiba) e estão sob suspeita de infringir a Lei de Medicamentos. Ambos admitiram ter vendido remédios do Brasil, como aspirinas, entre outros. O valor das vendas dos remédios, desde julho de 1998, pode ter chegado a cerca de ¥ 260 milhões. Por enquanto, a polícia só confirmou a comercialização no valor de ¥ 400 mil. Os brasileiros distribuíam os remédios para cerca de 80 lojistas em 20 províncias, entre elas Osaka, Shizuoka e Aichi.
Juraci Yassaka, comerciante de Yachiyo, chegou a conhecer o suspeito e o seu sócio. "Conhecia, mas não tinha contato. Na semana passada, um cliente comentou sobre o caso de comerciantes da cidade que tinham sido presos. Ao vasculhar, descobri que tinham sido eles", revelou. "Já imaginava que um dia isso fosse acontecer. No ano passado, ocorreram prisões de pessoas que também vendiam remédios do Brasil, mas eles preferiram continuar vendendo", completou.
Yassaka contou que já chegaram a oferecer medicamentos para serem vendidos na sua loja, mas ele prefere não trabalhar com esse tipo de produto. "Assim como todos os comerciantes conscientes, prefiro não vender para não criar problemas", reforçou. Quando precisa de algum medicamento, o comerciante recorre às viagens da esposa ao Brasil. "Minha esposa mesmo precisa tomar medicamentos de uso contínuo por causa de um câncer que ela teve. Como ela sempre viaja ao Brasil é ela quem traz os remédios, que precisam de receita médica e tradução para poderem chegar até aqui", explicou.
Iraci Morikawa, 59, de Oizumi (Gunma), também revelou que costuma comprar remédios brasileiros aqui no Japão. "Compro por causa do idioma", justificou. Há seis anos no país, Iraci nunca teve dificuldades para encontrar aspirinas, antiinflamatórios ou antitérmicos. "Sempre que preciso encontro em lojas de produtos brasileiros. Sei que é proibido, mas nunca tive problemas", relatou.
Segundo o Setor de Segurança do Departamento de Medicamentos e Alimentos, do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar, é preciso obter a Licença de Produção e Venda de Medicamentos, emitida pelo governo da província para trazer medicamentos do Exterior com o objetivo de comercializá-los no Japão. No caso do comércio varejista, também é proibido vender qualquer tipo de medicamento sem autorização da autoridade local. A venda sem autorização pode implicar em multa de até \3 milhões ou prisão de até três anos.
Para uso pessoal, é permitido
Se for para consumo pessoal, não há problema em trazer medicamentos ou mesmo importar. Desde que não sejam drogas proibidas ou em quantidade excessiva, não há necessidade de obter licença do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar. A quantidade permitida para remédios comuns é a necessária para até dois meses. No caso de medicamentos fortes, com receita médica e venenos, é para até um mês. Para medicamentos de uso externo, como pomada, a quantidade máxima permitida é de 24 unidades por remédio.
É proibido importar as drogas estimulantes como anfetamina e metanfetamina. Quanto às drogas narcóticas e psicotrópicas utilizadas para tratamentos médicos, em princípio, é permitido trazer pessoalmente, com autorização. Também é proibido importar medicamentos e matérias-primas que contêm ingredientes extraídos de animais e vegetais protegidos pela Convenção de Washington.