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Publicado em  09/05/2007 20:16

Regularização do título de eleitor causa apreensão

Eleitores que não justificaram as ausências poderão renovar passaporte no Japão

Tokai , Aichi , Nagoya - Kelsen Sato/ipcdigital.com

Kelsen Sato/ipcdigital.com
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Consulado de Nagoya (Aichi) receeu cerca de 2 mil pedidos de regularização do título nos últimos 60 dias

O prazo para regularizar o título encerrou no dia 26 de abril. Nas últimas semanas, os consulados brasileiros de Tokyo e Nagoya (Aichi) registraram um intenso movimento.

Há dois meses, a notícia divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os eleitores que deixaram de votar e não justificaram ausência nas três últimas eleições teriam o título anulado, alarmou a comunidade.

De acordo com a vice-cônsul Maria da Conceição Silva, do Consulado-Geral do Brasil em Nagoya, mesmo os eleitores que estão com o título cancelado poderão renovar o passaporte no Japão sem problemas.

O serviço para regularizar o título e fazer a transferência de domicílio eleitoral para o exterior é gratuito. O eleitor só precisa comparecer pessoalmente ao consulado de sua jurisdição, portando um documento brasileiro de identificação (RG ou passaporte); um comprovante de residência recente, em que conste nome e endereço; o certificado de Alistamento Militar; e o formulário de Requerimento de Alistamento Eleitoral, que o consulado disponibiliza.

"O brasileiro que pretende viver muitos anos no Japão deve fazer a transferência do título para o exterior, isso só vai facilitar a vida dele. Aqui, ele só precisa se preocupar com as eleições a cada quatro anos, para presidência. Já no Brasil, ele terá que justificar ausência em todas as eleições", avalia a vice-cônsul Maria da Conceição.

Segundo o cônsul-adjunto João Pedro Costa, do Consulado-Geral do Brasil em Tokyo, é importante que o brasileiro esteja com o título em dia, principalmente aquele cujo passaporte vencerá este ano. "Até agora, os consulados não estavam verificando a situação do título na renovação do passaporte. Mas, com a chegada do novo modelo, o registro dos dados pessoais será totalmente digitalizado e a situação do título será verificado também", ressalta.

De acordo com o cônsul Costa, hoje o TSE pede prazo de até seis meses para enviar os títulos regularizados. Em Tokyo, o novo documento é encaminhado pelo correio aos brasileiros que fizeram o recadastramento. Já em Nagoya, será divulgada uma lista com o nome dos eleitores no site do consulado, quando os novos títulos estiverem disponíveis. "O próprio eleitor deverá comparecer no consulado, com o seu passaporte, para retirar o documento", explica a vice-cônsul Maria da Conceição.


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