Tokyo

Publicado em  28/08/2010 11:18

Maioria dos pedidos de pensão alimentícia do Brasil não chega aos destinatários

Sem acordo na área, Japão e Brasil tem dificuldades em fazer com que os pedidos sejam cumpridos

Japão , Tokyo

Em 2009, 183 das 375 cartas rogatórias enviadas pela justiça brasileira ao Japão - a maioria com pedidos de pensão alimentícia - não foram cumpridas.

Os brasileiros no Japão que estão com alguma dívida ou litígio no Brasil não foram encontrados pelo ministério da Justiça do Japão, que recebe as cartas do Brasil e as envia aos destinatários.

Há vários tipos de pedidos, mas o mais comum é o de pensão para famílias abandonadas no Brasil. O segundo tipo mais comum são as relacionadas com divórcio e separação.

O recorde de cartas rogatórias por ano é de 2007, com 457, a maioria pedidos de pensão alimentícia. Em 2008, foram 404 cartas, dentre as quais 140 cumpridas.

Como o Japão e o Brasil não tem acordo assinado na área, o ministério da Justiça japonês não tem como efetuar uma busca mais detalhada a fim de que essas cartas rogatórias cheguem aos brasileiros.

No entanto, os dois países travam conversações e os preparativos para um possível acordo estão avançando nas áreas de transferência de presos, extradição e temas penais e civis. Este último contempla o tema das cartas rogatórias.


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COMENTÁRIOS
MELISSA (Domingo, 29 de Agosto de 2010, 6:47:44) x 1866
Se o governo brasileiro realmente quer ajudar essas familias abandonadas, deveria conceder o seikatsu hogo ou boshi teate como faz o governo japones.

panflenet@hotmail.com
A questao da renovacao de passaporte de menor eh outra: Exigencia da autorizacao de ambos os pais para renovar o passaporte do filho. Se a mae esta no exterior com o filho, tem que pedir uma autorizacao judicial no Brasil quando o pai esta sumido ou se nega a autorizar. Eh um absurdo. So Brasil mesmo....pais atrasado e cheio de burocracias!
panflenet@hotmail.com (Domingo, 29 de Agosto de 2010, 4:07:15) x 958
Melissa ...
E uma situacao que se ha necessidade de resolver,...
independe se precisar de advogado ou nao, a pessoa tem que correr
atras... se nao pode arcar com onus, dai o proprio consulado poderia
atraves da assistencia social quebrar o sigilo, para que a pessoa
da familia, possa entao entrar no katei saiban,...
Ja teve caso em que eu precisei recorrer a este fato, com casais
separados, o filho nao poude renovar passaporte ! ! !

eh o fim da picada...
mas bastante real, porque sei de casos que no Brasil, o Juiz atribuiu
pensao a avos paternos ! ! ! jurisprudencia de Lins-SP

Parabens aos brasileiros que estao dando a sua opiniao muito saudavel
e de grande valia para os demais...
Rio de Janeiro (Domingo, 29 de Agosto de 2010, 0:57:53) x 69
Eu sou contra pagar pensao em caso de divorcio.
Anti-racista (Sábado, 28 de Agosto de 2010, 23:52:28) x 25
Isso é uma vergonha,ou canalhice dessas pessoas,falta de caráter,em um relacionamento sério não tem essa de uma pessoa estar no brasil e outra no japão,ja começou errado por ai.
C$ (Sábado, 28 de Agosto de 2010, 23:22:55) x 840
o que a melissa disse quase que resolveria todos os casos .. só nao renovar mais o passaporte nos consulados que neguinho começa a dar as caras ..
MELISSA (Sábado, 28 de Agosto de 2010, 16:56:08) x 1866
panflenet@hotmail.com
As familias abandonadas pelos nikkeys estao no Brasil e sem condicoes de arcar com despesas com advogados japoneses.

Ver Wikipedia: "A carta rogatória é um instrumento jurídico de cooperação entre dois países. É similar à carta precatória, mas se diferencia deste por ter caráter internacional. A carta rogatória tem por objetivo a realização de atos e diligências processuais no exterior, como, por exemplo, audição de testemunhas, e não possui fins executórios.
No Brasil, a competência para se conceder o exequatur (significando execute-se, cumpra-se) é do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o artigo 105 da Constituição Federal. O artigo 109, X, da Constituição Federal determina que compete ao juiz federal a execução de carta rogatória."
panflenet@hotmail.com (Sábado, 28 de Agosto de 2010, 15:11:53) x 958
Tenho a solucao... Melissa,... pecam para escrever para Consultoria@KFujiwara.com, ja avisando que tem que usar advogados japoneses, portanto havera custas... Ja faco isto ha 6 anos no Japao.
MELISSA (Sábado, 28 de Agosto de 2010, 14:36:08) x 1866
Mesmo que receba a Carta Rogatoria, se o individuo nao se manifestar, o problema continuara. E nao eh teria competencia do governo japones resolver os problemas do governo brasileiro.
O que poderia ser feito para ajudar as familias abandonadas, incluir o nome do individuo na lista de pendencia com a justica brasileira. Enquanto nao resolver essa pendencia, nao cederia passaporte ou permitiria qualquer outro registro nos Consulados ou orgaos publicos Bancos.
C$ (Sábado, 28 de Agosto de 2010, 11:34:41) x 840
sabe como é , esses destinatarios fazem de tudo pra nao receber a tal carta ..

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