Apesar do compromisso do Departamento de Imigração de tratar melhor os detidos, NPOs defensoras dos direitos dos estrangeiros afirmam que o órgão segue praticando detenções arbitrárias de pessoas em liberdade condicional. “Eles não vão nos enganar”, afirma Toru Sekimoto, diretor do grupo TRY de Osaka. “Desde junho de 2009, os burocratas outorgam liberdade condicional aos que estão há muito tempo detidos, mas logo voltam a detê-los.”
A promessa de melhorias incluía aumentar o número de concessões de liberdade condicional aos com mais de seis meses de detenção. A medida em vigor desde 30 de julho é uma resposta a dois suicídios, um deles envolvendo um jovem brasileiro, e casos de greve de fome ocorridos nos centros de Ibaraki e Osaka. Também seria reflexo das críticas de Jorge Bustamante, relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) ligado à área de direitos humanos de imigrantes, que esteve no Japão este ano.
Outra NPO da província de Ibaraki repete a denúncia de Sekimoto. “Não duvidem do retrocesso”, diz Kimiko Tanaka, presidente da Ushiku Nyuukan Shuuyoojo Mondai wo Kangaeru Kai. “Temos o caso de um jovem que acaba de ser detido pela quarta vez em quatro anos. Esse problema não terá solução enquanto o governo não aumentar o número de vistos para refugiados”.
Segundo o Departamento de Imigração, os diretores dos centros de detenção, que foram substituídos recentemente, têm autonomia para rever a política de concessão de liberdade condicional. O próprio órgão, ligado ao Ministério da Justiça, também revê a cada três meses os casos dos que teriam direito ao benefício. O objetivo seria "evitar a detenção a longo prazo e realizar a deportação de maneira adequada”, disse uma autoridade do departamento.
