Em mensagem pela passagem do Dia da Independência publicada no site Brasileiros no Mundo, o presidente Luis Inácio Lula da Silva afirma que os eleitos ao Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE), tomarão posse em dezembro, durante a III Conferência de Brasileiros no Mundo. No entanto, a data das eleições ainda não está definida.
Segundo Patricia Côrtes, primeira-secretária do Setor de Comunidades da Embaixada do Brasil em Tokyo, o processo de licitação da empresa que elaborará o sistema de votação pela internet ainda não foi concluído.
Leia abaixo a íntegra da mensagem do presidente.
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Mensagem do Presidente da República aos Brasileiros que vivem no Exterior
Nas comemorações do Dia da Pátria, o Presidente da República envia a seguinte mensagem aos brasileiros que vivem no exterior:
MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
AOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
7 DE SETEMBRO DE 2010
Há oito anos, quando ainda era candidato à Presidência da República, redigi a “Carta aos brasileiros que vivem longe de casa”. Ao comemorarmos, hoje, nossa Data Nacional, estou feliz em constatar que os compromissos então assumidos foram plenamente cumpridos. De um lado, buscamos assegurar condições de vida digna no Brasil com a criação de milhões de novos postos de trabalho e, de outro, criamos normas e desenvolvemos projetos concretos em benefício dos que decidiram viver no exterior.
Criamos no Itamaraty uma unidade para implementar ações para oferecer atendimento adequado aos emigrados brasileiros. Com isso, foi possível fortalecer os Conselhos de Cidadãos no exterior, implantar programas de regularização migratória na América do Sul e assinar acordos previdenciários com grande número de países. No Japão, inauguramos a Casa do Trabalhador Brasileiro em caráter experimental e lançamos projeto-piloto para permitir saque do FGTS. Melhoramos o atendimento aos brasileiros no exterior com a informatização e a reforma do sistema consular, inclusive para a prestação de serviços nas áreas de educação, previdência, trabalho, saúde e cultura.
Essas ações derivam também de processo de consulta permanente que estabelecemos com nossas comunidades no exterior. Abrimos diferentes canais de comunicação direta, como o Portal Consular, o Portal das Comunidades, e a Ouvidoria Consular, que recebe todo tipo de sugestões e críticas para aprimorarmos o serviço. Mais importante, lançamos o processo das “Conferências Brasileiros no Mundo” e, em junho passado, promulguei o Decreto n° 7.214, que estabelece diretrizes para uma política governamental voltada aos brasileiros no exterior. Com ele foi instituída a “Ata Consolidada” de reivindicações da comunidade e criado um Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior.
Esses representantes, eleitos pelas próprias comunidades no exterior, tomarão posse em dezembro, no Rio de Janeiro, por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo. Estou certo de que, com a sua colaboração, o trabalho da Conferência adquirirá maior eficácia e dinamismo, com melhor articulação em defesa dos direitos dos brasileiros que vivem fora do país.
Saúdo a todos e manifesto a certeza de que a cada ano teremos motivos para celebrar avanços e para nos orgulhar, seja aqui ou no exterior, deste Dia, que é o dia de todos os brasileiros.
Nesse momento de celebração não posso deixar de registrar um pensamento por aqueles que deixaram suas vidas ou têm vivenciado situações de penúria na busca de realizações pessoais em outros países.
Estamos construindo um país de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil os espera de volta.
http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/News.xml
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