Nesta manhã de segunda-feira (22), membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Maquinários e Informática do Japão (JMIU), estarão no Ministério do Trabalho, Saúde e Bem-estar Social, em Tokyo, para formalizar uma série de reivindicações. Na comitiva formada por um grupo de 12 pessoas, cinco são brasileiros.
A ida ao Ministério, foi decidida em reunião da Comissão dos Trabalhadores Estrangeiros (Gaikokujin Bukai), no dia 14 de novembro, na sucursal do JMIU, em Nagoya, Aichi. Segundo Fábio Nishimaki, vice-presidente da comissão, o JMIU solicitará uma posição mais firme por parte do governo em relação à fiscalização e punição das empresas que não cumprem as normas trabalhistas.
O seguro social Shakai Hoken e os contratos irregulares de trabalho terão prioridade nas discussões disse Fábio. Ele explica que com a assinatura do Acordo da Previdência entre Japão e Brasil, o número de pessoas que irão solicitar a inscrição no Shakai Hoken tende a aumentar. “Com isso os problemas de relacionamento entre trabalhadores e a classe patronal também aumentará consideravelmente”, analisa.
“Apesar de ser obrigatório, muitas empresas não inscrevem os funcionários no Shakai Hoken e quando o funcionário pede para ser inscrito muita vezes o empregador o demite ou abaixa o seu salário”, critica. Outra reclamação do grupo é que a partir de 2008, com a queda de produção na indústria, muitos empregadores se aproveitam da falta de conhecimento da legislação pelos trabalhadores, e os induzem a assinar contratos irregulares.
“Nesses contratos os trabalhadores acabam abrindo mão dos direitos. Outro detalhe importante é que muitas vezes existe a rescisão contratual por parte do empregador antes de acabar o período de contrato. Porém na maioria das vezes o trabalhador é demitido sem o ressarcimento do período restante”, explica.
Conforme Nishimaki quando o trabalhador procura seus direitos nem sempre consegue garantir seus benefícios trabalhistas. Muitos recorrem a sindicatos e mesmo assim, eles esbarram na burocracia do governo. “A empresa que não cumpre a lei precisa ser punida com rigor, porque quando não há punição muitos empregadores continuam usando e abusando dos trabalhadores”, finaliza.