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Osny Arashiro/ipcdigital.com
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Ninomiya: laços sanguú‹eos vão prevalecer na lei de imigração
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Takefumi Miyoshi, ex-funcionário do Ministério da Justiça e do Departamento da Imigração do Japão e autor dos livros Manual da Lei da Imigração Japonesa e O Japão ao Seu Alcance, tranqüiliza os nikkeis. Miyoshi consultou a Secretaria de Imigração e teve a confirmação de que a tão comentada "nova lei da imigração", sequer virou projeto. "O relatório parcial foi entregue no final do mandato do vice-ministro Taro Kono por exigência do ministério da Justiça. Mas, com o fim do mandato dele, o grupo do projeto foi dissolvido e como a proposta era apenas um estudo, atualmente, não há possibilidades de virar projeto de lei", reforçou.
Para ele, as novas exigências da imigração, como o atestado de antecedentes criminais, foi conseqüência do crime cometido pelo peruano que matou uma criança em Hiroshima. "O objetivo principal é liquidar os estrangeiros com permanência ou trabalho irregulares", opinou.
No entanto, é muito cedo para afirmar que as idéias do ex-vice-ministro Taro Kono - que sugeriu acabar com o visto de nikkei e exigir o conhecimento da língua japonesa para os trabalhadores estrangeiros - podem entrar em vigor. "O leitor deve estar ciente de que o visto que ele possui atualmente não será confiscado sem aviso prévio. Ele deve, no entanto, tomar cuidado para não deixar o visto expirar e é importante esforçar-se para respeitar todo tipo de lei", aconselha Miyoshi.
O advogado e professor de direito da USP, Masato Ninomiya, também duvida que o governo japonês expulse os nikkeis do país ou impeça a entrada de mais nikkeis brasileiros. Confira trechos da entrevista concedida ao International Press.
International Press - Qual a sua opinião sobre os projetos do ex-vice-ministro Taro Kono, de conceder o visto somente para quem domina o idioma japonês?
Masato Ninomiya - Taro Kono, para mim, é um irresponsável. Disse que foi um erro ter trazido os nikkeis brasileiros para o Japão. Foi o ministério dele que liberou a imigração, com base nos laços sangüíneos com os brasileiros. O Japão tem o direito de legislar como o governo pretende. Mas o Japão precisa de mão-de-obra. Então vai trazer quem? Chineses? Coreanos? Vietnamitas, Filipinos? Tem gente que estuda muito mais o idioma japonês do que o brasileiro. Então o Japão vai mudar sua política de imigração de novo? Não será mais pelo critério sangüíneo? Será então pelo grau de conhecimento do idioma? Kono não está vendo as coisas, a visão dele é míope.
IP- O Japão precisa de operários fluentes no idioma ou de mão-de-obra desqualificada?
MN - O Japão precisa de mão-de-obra desqualificada. Mas eles ficam inventando uma fórmula para burlar isso. O Japão não quer abrir suas fronteiras indiscriminadamente, então falam em qualificação. Mas o que precisam mesmo é de mão-de-obra desqualificada. O governo brasileiro nunca exigiu conhecimentos de português para os imigrantes japoneses. Até hoje minha mãe não sabe falar bem o português e ela mora há 50 anos no Brasil.
IP - Até que ponto o idioma japonês é importante para o brasileiro no Japão?
MN - Conhecer o idioma do país onde vive é extremamente necessário. Mas muitos brasileiros preferem fazer grupinhos ou colônia, como chamavam antigamente os japoneses no Brasil. É conveniente ficar falando em português, uma caipirinha aqui, um churrasquinho lá. Agora chegou a hora do vamos ver... Isto porque ninguém garante que o projeto do ex-vice-ministro será reprovado ou não, pois repito, cada governo governa como quer.
IP - O senhor acredita que poderá haver preferência pela mão-de-obra asiática?
MN - Acredito que não. O governo vai ter que trabalhar muito bem, porque se eles admitem que erraram há 15 ou 16 anos, com o Movimento Dekassegui, dessa vez não poderão errar novamente. Hoje são 300 mil brasileiros no Japão, como querer remediar isso da noite para o dia? Vão mandar todos embora? E como ficariam as indústrias do Japão? Mas cada governo pode legislar como quiser. Veja que na Constituição do Brasil de 1934 foi reduzido a entrada de imigrantes para 2%. Com a Segunda Guerra Mundial, acabou a entrada de japoneses no país.
