Japão


Publicado em  16/11/2011 16:32

Tribunal japonês determina que estrangeiros com residência permanente podem receber benefícios sociais

De acordo com os advogados da idosa, pela primeira vez um tribunal japonês determina que estrangeiros com residência permanente podem receber benefícios sociais por lei

- ipcdigital.com

Os estrangeiros com residência permanente são elegíveis para receber benefícios sociais, determinou um tribunal de Fukuoka. De acordo com a NHK, uma idosa chinesa, residente permanente no Japão, apresentou uma ação contra a cidade de Ota, onde reside, logo que seu pedido para receber benefícios sociais foi recusado.

O juiz do Tribunal Superior de Fukuoka, que com o julgamento revogou a decisão de uma instância menor, disse que a assistência social por lei deveria abranger também os estrangeiros com residência permanente, da mesma forma como o governo os trata como japoneses em outros aspectos.

Assim, a prefeitura de Oita deve prestar apoio social à mulher, cujo marido está hospitalizado. De acordo com os advogados da idosa, pela primeira vez um tribunal japonês determina que estrangeiros com residência permanente podem receber benefícios sociais por lei.


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