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Bloomberg News
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Consumidor deve manter os recibos de compra para garantir os direitos previstos em lei
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O que fazer no caso de comprar um produto e ele apresentar defeito? A quem se deve recorrer? Existe um serviço de defesa do consumidor? Que problemas esse serviço pode ajudar a resolver? Essas dúvidas são comuns a muitos estrangeiros que moram no Japão. A boa notícia é que o serviço existe e até oferece orientações ao consumidor em inglês em sua homepage.Conhecido como Shoohisha Seikatsu Center (Centro de Atendimento e Cotidiano dos Consumidores), a instituição oferece serviços de atendimento ao consumidor em todo o país, em mais de 520 locais. O nome varia de acordo com a localidade, bem como o tipo de serviço oferecido. Pode se chamar, por exemplo, Centro do Consumidor (Shoohisha Center), Centro da Ciência da Vida (Seikatsu Kagaku Center) e Consultório de Vida de Consumo (Shoohi Seikatsu Soodanshitsu).
No centro, a pessoa pode fazer qualquer tipo de reclamação relacionada a problemas com estabelecimentos comerciais. As reclamações podem ser quanto a problemas com produtos ou mau atendimento. Os funcionários vão oferecer orientações no local e, em alguns casos, podem fazer o serviço de mediação entre o consumidor e a loja. Além disso, publica panfletos e materiais educativos, bem como oferece cursos e realiza teste de produtos.
Atendimento
As pessoas devem procurar os centros correspondentes à região onde moram, trabalham ou estudam. O horário de atendimento varia conforme a região - em algumas é possível, inclusive, encontrar o serviço durante o final de semana.
Há também a possibilidade de tirar dúvidas e receber esclarecimentos por telefone. Os consultores dos centros são profissionais que possuem habilitação na área de consumo e, dependendo do local, podem ser até advogados. O problema é que a maioria dos centros só oferece atendimento em japonês. A dica para que não domina o idioma, é procurar os centros internacionais, que vão intermediar o contato.
Para evitar problemas, a instituição recomenda que o consumidor esteja bem documentado - uma forma também para que o problema seja solucionado de forma mais ágil. Se a consulta for, por exemplo, sobre um produto adquirido é necessário ter em mão o recibo ou informar a situação de compra (em caso de venda porta-a-porta). Informações como data, nome do produto, se há garantia, local onde foi adquirido o mesmo e, se possível, o contrato de compra podem ser bastante úteis.
Dependendo do conteúdo da consulta, o centro procura um agente especializado ou instituição mais adequada para solucionar o problema. Em caso de consultas relacionadas com dívidas múltiplas ou problemas legais, por exemplo, é feito contato com alguma associação de advogados. Já nos casos de investigação das causas de acidentes com produtos, entra-se com contato com o Centro de Vida da População (Kokumin Seikatsu Center), várias instituições de testes e faz-se uma cooperação para se resolver o problema.
Para que mais consumidores se beneficiem do serviço, o Centro disponibiliza muitas orientações em inglês no site (www.consumer.go.jp). Nesse endereço é possível encontrar informações sobre contratos de consumo, garantia de produtos, dicas sobre compra de eletrônicos, política de consumo do Japão e um roteiro para código de conduta das empresas. É possível enteder, por exemplo, a definição do que é um produto e quando algo pode ser considerado realmente um defeito.
Alguns dos 520 centros de defesa do consumidor
Gunma
Gunma-ken Somukyoku Kenmin Center Shohisha Shien Group
Gunma-ken Maebashi-shi Ote-machi
1-1-1 Gunma Kencho 2° andar
TEL.(027)223-3001
Ota-shi Shohi Seikatsu Center
Gunma-ken Ota-shi Ishihara-cho 81 Ion Ota SC 2° andar
TEL.(0276)30-2220
Isesaki-shi Shohi Seikatsu Center
Gunma-ken Isesaki-shi Showa-cho 1712-2
TEL.(0270)20-7300
Kanagawa
Kanagawa Chuo Shohi Seikatsu Center
Kanagawa-ken Yokohama-shi Kanagawa-ku Tsuruya-cho 2-24-2 Kanagawa Kenmin Center
TEL.(045)312-1121
Yokohama-shi Shohi Seikatsu Sogo Center
Kanagawa-ken Yokohama-shi Minato Minami-ku Kami Ooka Nishi 1-6-1 Yume Ooka Office
Tower 4°andar
TEL.(045)845-6666
Shizuoka
Shizuoka-ken Chuo Kenmin Seikatsu Center
Shizuoka-ken Shizuoka-shi Suruga-ku Minami-cho 14-1 Mizuno Mori Biru 3°andar
TEL (054)202-6006
Hamamatsu-shi Shohi Seikatsu Center
Shizuoka-ken Hamamatsu-shi Shimo Ikegawa-cho 35-53
TEL.(053)457-2205
Iwata-shi Shohi Seikatsu Center
Shizuoka-ken Iwata-shi Morioka 150
TEL.(0538)37-4819
Aichi
Aichi-ken Chuo Kenmin Seikatsu Plaza
Aichi-ken Nagoya-shi Naka-ku Sannomaru 3-1-2 Jiji Center 1°,2° e 3° andar
TEL.(052)962-0999
Aichi-ken Toyota Kamo Kenmin Seikatsu Plaza
Aichi-ken Toyota-shi Wakamiya-cho
1-57-1 A-kan T-Face 7° andar
TEL.(0565)34-1700
Toyohashi-shi Shohi Seikatsu Sodanshitsu
Aichi-ken Toyohashi-shi Imahashi-cho 1 Toyohashi Shiyakusho Higashikan 2° andar
TEL.(0532)51-2305
Mie
Mie-ken Seikatsu Shohi Seikatsushitsu (Mie-ken Shohi Seikatsu Center)
Mie-ken Tsu-shi Sakae-machi 1-954 Mie-ken Sakae-machi Chosha 3° andar
TEL.(059)228-2212
Suzuka Kameyama Shohi Seikatsu Center
Mie-ken Suzuka-shi Sanjo 1-3-3
TEL.(059)375-7611
Nagano
Nagano-ken Nagano Shohi Seikatsu Center
Nagano-ken Nagano-shi Oaza Nakagosho Aza Okada 98-1
TEL.(026)223-6777
Nagano-ken Matsumoto Shohi Seikatsu Center
Nagano-ken Matsumoto-shi Chuo 1-23-1
TEL.(0263)35-1556
Nagano-ken Ueda Shohi Seikatsu Center
Nagano-ken Ueda-shi Zaimoku-cho 1-2-6
TEL.(0268)27-8517
