Por Etsuo Ishikawa
O sonho que todos temos é, afinal, adquirir um imóvel, a princípio no Brasil, que possa finalmente abrigar a família em um teto próprio.
A maior compra da vida de um cidadão, certamente é uma casa, por isso é preciso ter cuidados especiais na aquisição. Em especial para os brasileiros que vivem no Japão, a decisão de adquirir um imóvel no Brasil ganha novos contornos. Tudo porque muita gente tem optado por adquirir um imóvel aqui no Japão.
As decisões de compra de uma casa no Japão repousam em alguns argumentos, muitos deles utilizados pelas próprias construtoras comercializadora do produto. Peço a devida licença aos leitores para dividir esta coluna em duas etapas. Abordaremos primeiro sobre a aquisição de um imóvel no Brasil, estando o comprador no Japão, com a promessa de, na próxima vez, ressaltar aspectos da compra de uma casa no Japão.
Evidentemente, a compra de um imóvel sem estar presente no Brasil, deverá ser realizada por procuradores devidamente constituídos por instrumento público, feito no Brasil, antes de embarcar, ou formalizado junto ao consulado do Brasil.
O imóvel deverá ser alvo de um levantamento pelo procurador junto ao cartório de registro de imóveis da jurisdição da localização do imóvel para certificar o nome do proprietário, bem como checar se não existe nenhum registro de hipoteca ou anotação que evidenciem possíveis problemas pós-aquisição. Outros levantamentos em cartório de distribuição de processo Civil, Execuções fiscais, Municipais, Estaduais e Federais em nome do proprietário ou da construtora e incorporadora se fazem necessários.
Além dos cuidados documentais, o contrato de financiamento, caso a compra seja parte financiada, é outro grande desafio. É bom que se registre a necessidade de compreender o sistema de financiamento de um imóvel no Brasil, seja direto com a incorporadora ou com um banco. O que não pode é se deixar seduzir pelo crédito fácil. É preciso fazer muitos cálculos, analisando e compreendendo as taxas de juros, prazos de financiamentos, fazer simulações e projeções para assim, ter a noção exata e fazer a opção certa na forma de pagamento à vista ou financiada. Isso, obviamente, muda se o objetivo for um imóvel para moradia ou para investimento.
*Dr. Etsuo Ishikawa, consultor, advogado licenciado para atuar no Japão, faz parte do Conselho de Cidadãos e da Ordem dos Advogados do Japão, e preside a Associação Brasileira de Hamamatsu (ABRAH)
