Saiba quais são os serviços oferecidos pelo Consulado e os documentos necessários para cada caso.
PASSAPORTE
>Renovação
Para fazer renovação de passaporte no Consulado do Brasil, são necessários os seguintes documentos:
- Passaporte atual, que será cancelado após a emissão do novo documento.
- Título de eleitor, uma cópia se disponível.
- Duas fotografias 5 x 7 cm recentes, em trajes adequados, coloridas ou em preto e branco, com fundo claro dos ombros para cima e com destaque para o rosto (não são aceitas fotografias tiradas em máquinas instantâneas).
- Documento militar, original e uma cópia (frente e verso), para homens entre 18 e 45 anos de idade.
- No caso de menores de 18 anos, o formulário do Consulado deverá ser assinado pelo pai, mãe, ou responsável legal.
>Recém-nascidos
No caso de recém-nascidos, deverão ser apresentados:
- Cópia da Certidão de Nascimento Brasileira do recém-nascido e/ou atestado hospitalar carimbado pela prefeitura local.
- Cópia da Certidão de Nascimento brasileira dos pais.
>Extravio e danificação
No caso de perda, extravio, roubo, adulteração, destruição (total ou parcial) ou inutilização do passaporte, o titular deve apresentar-se pessoalmente ao Consulado para adquirir um novo. No caso de extravio ou roubo, em especial, é importante fazer a ocorrência na polícia. Além dos documentos exigidos para renovação, é necessário apresentar:
- Passaporte danificado ou cópia do passaporte extraviado, se disponível.
- Original e uma cópia da Certidão de Nascimento brasileira ou da Carteira de Identidade brasileira.
- Boletim de ocorrência policial (funshitsu todokede shoomeisho).
- Três fotografias de tamanho 5 x 7 cm recentes.
- Cópia da Carteira de Registro de Estrangeiro (gaikokujin tooroku shoomeisho).
- Comprovante de Registro de Estrangeiro.
>Transferência de visto
Quando houver a emissão de um novo passaporte, é necessário providenciar a transferência do carimbo do visto. Se possuir o passaporte antigo, leve o antigo e o novo; se não, leve só o novo ao departamento de Imigração.
>Alteração de sobrenome
A anotação de alteração de sobrenome no passaporte é feita em virtude de casamento ou divórcio. Além dos documentos exigidos para renovação, é necessário apresentar original e uma cópia do documento oficial emitido por autoridade brasileira competente que comprove a mudança do nome.
