Habilitação


Publicado em  07/09/2007 23:18

A regras de trânsito, multas e punições no Japão

Penas para motoristas pegos dirigindo sob efeito do álcool podem chegar a 15 anos de detenção

Kanto , Saitama , Gyoda - Thassia Ohphata/ipcdigital.com

Daniel Yara/ipcdigital.com
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A nova Lei de Trânsito do Japão, vigente desde setembro de 2007, tem entre seus objetivos diminuir os acidentes de trânsito com vítimas causados por motoristas alcoolizados. As punições para quem for surpreendido dirigindo sob influência de álcool são mais severas. Em certos casos, como negligência no trânsito em caso de acidentes, as penas previstas podem chegar a 15 anos de detenção.

Os condutores que forem flagrados dirigindo após o consumo de álcool serão punidos com uma pena que pode chegar a três anos de prisão em regime fechado e pagamento de multa de até ¥ 500 mil.

Em casos de acidente, se o condutor que estiver sob influência do álcool não prestar socorro e fugir, poderá ser submetido a uma pena de até dez anos de prisão, além de receber uma multa de ¥ 1 milhão. Em caso de morte da vítima, esse tempo passa a ser de 15 anos. A lei anterior previa cinco anos de detenção e o pagamento de multa de até ¥ 500 mil.


Punições para passageiros

Além disso, a nova lei também prevê punições até mesmo para os passageiros, independente ou não de possuírem carteira de habilitação. O carona corre o risco de receber multa ou ser até mesmo preso por oferecer bebida ao motorista ou permitir que a pessoa embriagada dirija o carro. Nessas situações, a multa pode variar de ¥ 300 mil a ¥ 1 milhão e a pena de dois a cinco anos de prisão.

Outra mudança é em relação aos motoristas que se recusarem a realizar o teste do bafômetro (que detecta o nível de álcool no sangue do condutor). De ¥ 300 mil, a multa passa a ser de ¥ 500 mil e, além disso, o motorista poderá ficar até três anos preso.


:: Mudanças na Lei de Trânsito do Japão ::

Lei anterior

Infração

Nova lei

Prisão de até cinco anos e multa de até ¥ 500 mil

Não prestar socorro à vítima

Prisão de até dez anos e multa de até ¥ 1 milhão
Prisão de até três anos e multa de até ¥ 500 mil

Dirigir embriagado (com mais de 0,15 mg de álcool por litro de sangue)

Prisão de até cinco anos e multa de ¥ 1 milhão
Prisão de até um ano e multa de ¥ 300 mil

Dirigir alcoolizado

Pena de até três anos e multa de até ¥ 500 mil
Metade da pena do motorista infrator

Passar a direção para pessoa embriagada (com mais de 0,15 mg de álcool por litro de sangue)

Prisão de até cinco anos e multa de ¥ 1 milhão
Metade da pena do motorista infrator

Passar a direção para pessoa alcoolizada

Prisão de até três anos e multa de ¥ 500 mil
Metade da pena do motorista infrator

Pegar carona com motorista embriagado

Pena de até três anos e multa de ¥ 500 mil
Metade da pena do motorista infrator

Pegar carona com motorista alcoolizado

Pena de até dois anos e multa de até ¥ 300 mil
Multa de até ¥ 300 mil

Se negar a fazer o teste do bafômetro

Prisão de até três anos e multa de até ¥ 500 mil


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COMENTÁRIOS
NoizDoBRAZ (Quarta-Feira, 29 de Agosto de 2012, 6:33:10) x 66
Vixi! Nova lei desde 2007, soh hj fiquei sabendo kkkk!
ai o pessoal n ta de brincadeira msm!

Aqui no braz nego playboy mata trabalhador atropelado todo bebedo xeio de droga e sai de boa nem fica 1 dia na cadeia!
fala serio! JP ta de parabéns por ter leis que realmente funcionem.
Anny_7 (Quarta-Feira, 23 de Dezembro de 2009, 16:47:46) x 1
Eu gostaria de poder me comunicar com alguém da redação que possa me ajudar a resolver um caso complicado , que pelo fato de eu ser uma estrangeira e nao falar o idioma , eu acho que fui prejudicada . Por favor , me passe um e-mail de alguem que eu possa ter uma consulta em particular. Obrigada.

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