|
Luis Álvarez/ipcdigital.com
|
|
Prédio da imigração em Tokyo: avaliação rigorosa
|
|
|
Diante do grande número de estrangeiros, dentre os quais grande parte de brasileiros, que decidem adotar o Japão como local para viver, o número de pedidos de vistos de residência permanente cresceu gradativamente.
Os requisitos para a solicitação de residência permanente, como independência financeira e ter boa conduta, incluem, em princípio, morar no Japão por mais de dez anos seguidos ou cinco anos para quem já possui visto de residente concedido para descendentes de japoneses. Além disso as autoridades devem reconhecer que "o requerimento da permissão de residência permanente vai de encontro com os interesses japoneses". No entanto, se for avaliado que a pessoa está "contribuindo com o Japão na área diplomática, social, econômica, cultural e outros" o tempo de residência consecutiva no Japão é reduzido.
O Departamento da Imigração do Ministério da Justiça disponibilizou em sua página (http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/keiziban/happyou/eizyuu.html) os casos de solicitações aprovadas e negadas baseado nas diretrizes sobre Contribuição para o Japão, com o intuito de apresentar aos candidatos, possibilidades maiores de aprovação da permissão. Assim, com base nos exemplos, é possível avaliar mais criteriosamente a possibilidade de solicitar o visto.
Dez exemplos de casos de não concessão da Permissão de Residentes Permanentes:
caso | motivo |
O candidato alega estar atuando como artista plástico, produzindo vários quadros, e tendo posse de vários outros, assim como fez doações dos seus trabalhos a museus de artes recém-construídos. Entretanto, a autoridade negou a permissão de residência permanente porque o candidato durante a permanência no Japão não teve bom comportamento. (Estava envolvido com estadia ilegal no Japão.) | Não teve boa conduta durante a permanência no Japão. |
O candidato alegou atuar como professor de crianças estrangeiras em uma instituição. Entretanto, a autoridade negou a permissão de residência permanente porque as atividades do candidato não se encaixam na contribuição social ao Japão. | A autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer contribuição considerável. |
O candidato trabalha em uma escola de ensino fundamental como professor por um ano e alegada estar trabalhando também em atividades voluntárias como intérprete. | A autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer contribuição considerável. |
O candidato abriu uma empresa no Japão e atua como administrador, entretanto, os valores de seus investimentos, o nível de lucro ou outros desempenhos da empresa não são significativos. | A autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer contribuição considerável. |
O candidato atua em atividades de pesquisador na universidade. Entretanto, suas atividades estão sob a orientação de um professor, seu âmbito de atuação se limitam à de um estudante. | A autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer contribuição considerável. |
O candidato atuou como cargo equivalente a diretor em uma empresa de investimento. Entretanto, a autoridade negou a permissão por não reconhecer sua contribuição à economia japonesa e não fez outras contribuições ao Japão. | A autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer contribuição considerável. |
O candidato permaneceu no Japão por aproximadamente nove anos, alegou que compõe músicas e faz shows das músicas que compõe, se esforçou significativamente no intercâmbio na área musical entre Japão e seu país de origem. Entretanto, a autoridade negou a permissão por não reconhecer sua contribuição nas áreas da cultura e da arte. | A autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer contribuição considerável. |
O candidato permaneceu no Japão por aproximadamente nove anos, coordenou apresentações de artistas japoneses em seu país de origem, alegou fazer eventos para incentivar entendimento mútuo entre empresas japonesas e empresas de seu país de origem. | A autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer contribuição considerável. |
O candidato desde que entrou no Japão permaneceu por três anos como um estudante estrangeiro. Depois atuou como assistente da universidade no departamento de medicina por cinco anos. Entretanto, a autoridade negou a permissão de residência permanente por não reconhecer sua contribuição na melhoria do ensino educacional superior do Japão. | A autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer contribuição considerável. |
O candidato alega criação, promoção e exportação de cavalos japoneses de raça, servindo como consultor administrativo de fazendas de criadores de cavalo, como também ministra conferências. Entretanto, a autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência permanente porque o candidato permaneceu no Japão somente pelo período de um ano e seis meses. | O período de estadia contínua no Japão não atingiu o período mínimo exigido. |
:: Boa conduta é condição essencial ::
No dia 29 de março de 2006, o Ministério da Justiça alterou parcialmente a lei que estabelece o status Residente de Longo Período.
Descendentes de japoneses, filhos consangüíneos de descendentes de japoneses, que sejam solteiros e menores de idade, cônjuges de descendentes de japoneses e filhos consangüíneos de cônjuges de descendentes de japoneses, que sejam solteiro e menor de idade, devem apresentar boa conduta e apresentar o Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo país de origem. O documento leva de um a dois meses para ser expedido. É aconselhável, portanto, solicitá-lo antes que o visto atual expire.
x 49
