Li a matéria sobre os direitos que os portadores de deficiência fisica têm no Japão. Tenho visão monocular e o hospital alegou que não posso ter a carteirinha de deficiente porque enxergo muito bem de um olho... no outro, a visao é zero. Alegaram que eu precisaria ter deficiência nos dois olhos para me enquadrar. Gostar de mais informações. (A. A, Hamamatsu, Shizuoka)
No Japão, quem perde a visão apenas de um olho não é qualificado como portador de deficiência visual. No entanto, existem alguns critérios de avaliação, segundo a Lei de Bem-Estar para Portadores de Deficiência Física.
Para receber os benefícios do governo como portador de deficiência física, os exames médicos devem comprovar que a pessoa sofre de alguma deficiência de visão, audição, oral, movimento dos membros ou funcionamento dos órgãos internos (coração, rim, pulmão, bexiga, intestino e reto).
1) DEFICIÊNCIA VISUAL
Veja a tabela abaixo para ter uma idéia. Na linha inferior e na coluna à direita, estão listados os graus de visão. Por exemplo se um dos olhos tiver 0,1 graus (na escala japonesa) e o outro 0,04 graus, o grau de deficiência é classificado em nível 5.
| | | | | | | | | | 5 | | | | | | 0.1 |
| | | | | | | | | 5 | 5 | | | | | | 0.09 |
| | | | | | | | 5 | 5 | 5 | | | | | | 0.08 |
| | | | | | | 5 | 5 | 5 | 5 | | | | | | 0.07 |
| | | | | | 4 | 5 | 5 | 5 | 5 | | | | | | 0.06 |
| | | | | 4 | 4 | 4 | 5 | 5 | 5 | | | | | | 0.05 |
| | | | 3 | 4 | 4 | 4 | 4 | 5 | 5 | | | | | | 0.04 |
| | | 3 | 3 | 3 | 4 | 4 | 4 | 4 | 5 | | | | | | 0.03 |
| | 2 | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 4 | 4 | 4 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 0.02 |
| 2 | 2 | 2 | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 4 | 4 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 0.01 |
| 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 4 | 5 | 6 | 6 | 6 | 6 | 0 |
| 0 | 0.01 | 0.02 | 0.03 | 0.04 | 0.05 | 0.06 | 0.07 | 0.08 | 0.09 | 0.1 | 0.2 | 0.3 | 0.4 | 0.5 | 0.6 | grau de visão |
>>> O grau de visão é medido com lente de contato ou óculos. Por isso, quem consegue enxergar com óculos não é classificado como portador de deficiência física.
2) DEFICIÊNCIA DO CAMPO VISUAL
Nível 2: campo de visão inferior a 10 graus (perda de mais de 95% do campo visual)
Nível 3: campo de visão inferior a 10 graus (perda de mais de 90% do campo visual)
Nível 4: campo de visão inferior a 10 graus
Nível 5: menos da metade do campo visual nos dois olhos
Ajuda de custo para tratamento médico
a) para quem vai fazer transplante de córnea ou cirurgia para glaucoma
b) pessoas com deficiência física nos estágios 1 e 2
Descontos especiais
Pedágios
Transporte ferroviário
Desconto de 50% para acompanhantes
10% de desconto em táxis, 50% em ônibus e 25% em aviões
contas da NHK, celular, correio, entre outros
Isenção de impostos
a) imposto de renda e municipal (inclui os familiares). No caso de portadores de deficiência no nível 1, o desconto do imposto sobre a renda é de 10%
b) imposto sobre o carro, consumo, entre outros
Aposentadoria
Garantida àqueles que não podem continuar mais o trabalho. O Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Nenkin), cobre até o nível 2, enquanto o Seguro Social (Koosei Nenkin) cobre até o nível 3.
Classificação
Nível 1: capacidade média de visão nos dois olhos inferior a 0,04 graus
Nível 2: capacidade média de visão nos dois olhos entre 0,05 e 0,08 graus. Campo de visão inferior a 5 graus
Nível 3: capacidade de visão nos dois olhos inferior a 0,6 graus. Um dos olhos tem visão inferior a 0,1 grau. Campo visual limitado a menos da metade.
