Os brasileiros no Japão e o seguro social

Bloomberg News Ingressar no seguro é obrigatório para quem trabalha em fábricas Os benefícios do Shakai Hoken Cerca de 40% dos brasileiros não têm seguro social

Há alguns anos, o governo japonês vem cobrando das empresas a inscrição dos funcionários no seguro social (shakai hoken). A opinião dos trabalhadores se divide, com uma ala a favor de pagar o seguro e outra que se recusa em contribuir. Agora o governo começa a fechar o cerco, pressionando as fábricas. E as empreiteiras, por sua vez, vão ter de cumprir a lei.

A maioria das empresas de intermediação de mão-de-obra não querem comentar o assunto: é que na hora de buscar emprego, muitos ainda evitam as empreiteiras onde é obrigatória a inscrição no seguro.

Uma lei antiga diz que todo assalariado deve ser inscrito no shakai hoken no máximo cinco dias depois de começar a trabalhar. O benefício inclui o seguro-saúde (kenkoo hoken) e o seguro de pensão de bem-estar (koosei nenkin). Mário Ikeda, supervisor da empreiteira Shin-ei, de Hamamatsu (Shizuoka), diz que, dos mil funcionários da empresa, cerca de 800 concordaram em pagar o shakai hoken e já estão inscritos. A partir de agora, todos os novos contratados são automaticamente inseridos. Segundo ele, a empresa entende que a lei beneficia os trabalhadores. "Os brasileiros estão aumentando cada vez mais a estadia no Japão e, assim, precisam ter os benefícios do seguro", afirma.

O valor do shakai hoken é dividido entre a empresa e o funcionário, sendo que a parcela do trabalhador é descontada direto no salário, e a contribuição varia conforme o valor recebido.

O seguro social tem vários benefícios: cobre 60% do salário médio do funcionário em caso de licença médica, 80% de todas as despesas médicas e 70% das despesas dos dependentes. Tem ainda a aposentadoria, o seguro desemprego e as férias remuneradas.

Koji Ishibashi, sócio da empreiteira Hikari Kikaku em Aichi, afirma que muitos trabalhadores ainda evitam pagar por desinformação e por receio de que os valores sejam elevados. Mas ele observa que a partir de maio algumas fábricas da região vão exigir que todos estejam inscritos.

Em breve os trabalhadores que se recusam a pagar não vão ter trabalho. Ishibashi observa que "o governo está fechando o cerco na exigência. Então os inadimplentes não terão mais pra onde correr", avalia.

Segundo ele, as empreiteiras estão reunindo os funcionários para uma campanha de conscientização sobre os benefícios do seguro. E a Hikari Kikaku já estaria negociando com as fábricas um reajuste salarial dos operários, "de forma que a inclusão não afete o salário", afirma Ishibashi.

A maioria dos brasileiros no Japão paga o seguro nacional de saúde (kokumin hoken), que é administrado pelas Prefeituras e destinado a autônomos ou desempregados. Mas o procedimento não passa de um drible na lei.