Por Etsuo Ishikawa*
O Japão é um país que ainda prima demasiadamente pelo conservadorismo, principalmente no que se relaciona à família. Apesar das mulheres conseguirem aos poucos galgar posições de destaque, o país, no geral, reluta em admitir essa evolução social. A verdade é que muitos casais vivem de aparência. A grande incidência de separações de casais japoneses ocorre após os filhos atingirem a maioridade ou na conclusão do ensino médio.
No Japão, na discussão do divórcio, raramente se observam casais disputando a guarda dos filhos ou a mulher reclamando pensão alimentícia ao ex-cônjuge. Mais de 90% dos rompimentos são acordados por procedimento administrativos junto à prefeitura, ou nas juntas de conciliação na Vara da Família. Isso é motivo de preocupação, obviamente, pois quase nunca são tratadas questões relacionadas à pensão dos filhos e o desamparo total é corriqueiro.
A justificativa, na maioria dos casos, é o pagamento de uma indenização por ocasião do divórcio. No Japão é comum, em um rompimento prestes a ser legalizado, discutir-se o valor da indenização a ser pago por aquele que deseja ou provocou o divórcio.
Mesmo com acordo firmado para pagamento de pensão, o não-pagamento não implica na execução sumária, nem mesmo é imputado ao devedor pena equivalente à "prisão civil", como no Brasil. O percentual de mulheres que discutem previamente a pensão alimentícia e que conseguem um acordo é mínimo. Por isso, um processo de cobrança e execução de pensão demandado por brasileiros, mesmo com a opção de ser realizado no Japão, não é aconselhável, pois pode cair na vala das sentenças inexeqüíveis.
A legislação japonesa em torno da questão é extremamente desfavorável aos interesses da mulher, dificultando inclusive a reintegração à sociedade. Algumas conseqüências são patentes, como a dificuldade em alugar imóveis por ser divorciada, além da reduzida possibilidade de um retorno profissional.
É preciso reavaliar a legislação pertinente. Segundo Fórum Econômico Mundial, o Japão ficou apenas com a 38º colocação em um total de 58 países analisados em termos de oferecer oportunidades de crescimento econômico para as mulheres. Isso, parcialmente, pode se creditar a falta de apoio às mulheres divorciadas.
*Dr. Etsuo Ishikawa, consultor, advogado licenciado para atuar no Japão, faz parte do Conselho de Cidadãos e da Ordem dos Advogados do Japão, e preside a Associação Brasileira de Hamamatsu (ABRAH)
