Entenda como funciona o Seguro Desemprego

Comunidadepor Revista Vitrine - 19/08/2014
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Crédito: Divulgação

É necessário ter contrato mínimo de 31 dias de trabalho e que exceda 20 horas trabalhadas por semana.

O Seguro Desemprego (Koyou Hoken/Shitsugyou Hoken) é um benefício oferecido ao trabalhador cuja a inscrição deve ser feita pela empresa no momento da admissão, independente da nacionalidade do funcionário. Este benefício é uma assistência financeira temporária durante a busca por um novo emprego. O pagamento é realizado mediante autorização da Agência Pública de Emprego (Koukyo Shokugyou Anteisho).

Para se inscrever

É necessário ter contrato mínimo de 31 dias de trabalho e que exceda 20 horas trabalhadas por semana.

Requisitos para acionar

1. Estar inscrito no seguro desemprego por mais de 12 meses nos últimos dois anos antes da demissão. (No entanto, quando a mesma ocorre devido à falência ou dispensa, esse período poderá ser de seis meses no total, dentro de um período de um ano antes da demissão)

2. Ter trabalhado, no mínimo, 11 dias por mês

3. Ter capacidade e vontade para trabalhar imediatamente

O pagamento do benefício é feito com base nos seguintes itens:

A. O trabalhador que se desligou em consequência de aposentadoria por idade ou por motivo do empregador – como falência e redução no quadro de funcionários –  poderá receber o pagamento após o “Período de Espera” de sete dias

B. O trabalhador que pede demissão precisará esperar por três meses além dos sete dias de “Período de Espera”, pois existe uma restrição de pagamento chamada Sankagetsu Shikyu Teishi (suspensão de pagamento por três meses)

C. Mesmo que tenha pedido demissão, se a Hello Work entender que houve circunstâncias inevitáveis, o caso poderá ser tratado como no item A.

Quantos dia poderá receber?

Depende da idade, anos de contribuição e o motivo do afastamento do trabalho. O período do auxílio varia de 90 a 360 dias.

Como é calculado o valor a receber?

É feita uma somatória dos últimos seis 
salários antecedentes à data do desligamento. O total é dividido por 
180 dias para se obter uma referência do valor diário. Será pago de 45% a 80% desse valor diário. Quanto maior é o salário, menor é o percentual a receber.

Fique atento!

– Para receber o seguro desemprego é necessário que o empregador entregue ao trabalhador o formulário de afastamento do trabalho (Rishokuhyo). O empregador 
tem a obrigação de emitir 
esse documento.

– Para mais informações e esclarecimentos, consulte a 
Hello Work de sua cidade.

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