Guia Japão: Tudo sobre gravidez e parto

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Crédito: Divulgação

GUIA JAPÃO (IPC Digital) – A gestante deve comparecer ao centro de saúde pública (hokenjo) local, que fornece a caderneta materno-infantil (boshi techoo) gratuitamente. É necessário apresentar o comprovante de gravidez (ninshin todoke) do hospital ou do centro de saúde pública e o carimbo pessoal (inkan).

Na caderneta são anotadas as condições da gestante, registros dos exames pré-natais, condições do parto e o pós-parto, desenvolvimento da criança até idade escolar e registro de doenças infantis contraídas. Nessa caderneta também são afixadas as fichas de vacinação e de consultas médicas gratuitas.

Boshi Techoo em português

Em cidades com grande concentração de brasileiros, o centro de saúde fornece a caderneta em seis idiomas (o volume traz informações em português, japonês, inglês, tagalog, chinês e coreano).

Se o centro de saúde local não tiver exemplar em português, a gestante pode solicitá-lo à Associação Japonesa de Planejamento Familiar (Nihon Kazoku Keikaku Kyookai). Para fazer o pedido, basta fazer transferência bancária pelo Correio (yuubin furikae) para a conta 00110 4 76162; escrever em katakana “Jafupa Roku Kakokugo Boshi Techoo”, e dados para postagem (nome, endereço completos, telefone) e especificar a quantidade de cadernetas.

Para informações sobre valores, ligue para (03)3269-4727 (atendimento em japonês) ou clique aqui.

Exame pré-natal

A empresa não pode impedir que a gestante se ausente do trabalho para realizar as consultas pré-natal ou relacionadas à gravidez. Convém à grávida apresentar ao empregador o formulário de solicitação de exame pré-natal e orientação médica (kenkoo shinsa hoken shidoo shinseisho), com previsão dos dias e horários em que serão realizadas as consultas.

A instituição médica mantida pelo governo local oferece dois exames gratuitos durante a gestação. Detalhe importante: as consultas de pré-natal não são cobertas pelos seguros de saúde, e a legislação garante ao empregador o direito de descontar do salário da gestante as horas não trabalhadas.

Gastos

Como parto não é caracterizado como doença, os gastos não são cobertos pelos seguros de saúde. Se a gestante estiver cadastrada no shakai hoken ou no kokumin hoken, ela paga o parto e, depois do nascimento do bebê, recebe uma ajuda governamental (shussan ikuji ichijikin) no valor médio de ¥350 mil (um parto pode superar ¥500 mil).

As inscritas no shakai hoken podem solicitar o benefício diretamente nos escritórios do seguro social (shakai hoken jimusho); quem tem kokumin hoken deve procurar a prefeitura (departamento shi hoken nenkin shitsu).

Caso não tenha condições de pagar as despesas do parto, é possível solicitar o sistema de auxílio natalidade (nyuuin josan seido) ao Escritório de Bem-Estar (fukushi jimusho).

No Japão, a cesariana é efetuada somente quando a mãe ou a criança corre risco de vida (nesse caso, as despesas são cobertas pelo seguro-saúde). Se a gestante optar pela cesariana por motivos particulares, no entanto, terá que arcar com as despesas.

Licença maternidade

licencamaternidade

A gestante pode solicitar seis semanas (14 semanas em caso de gestação múltipla) de licença maternidade antes do parto, e oito semanas depois do nascimento do bebê. Esse direito, no entanto, não se aplica a trabalhadoras diaristas ou contratadas com período pré- fixado.

Quem tem o shakai hoken deve preencher o formulário para licença maternidade (sankyuu todoke) e entregar à empresa. As inscritas no kokumin hoken precisam ir à prefeitura. Mulheres contratadas para trabalho temporário (part time) não têm direito à licença maternidade.

De acordo com a lei, o empregador não é obrigado a pagar remuneração durante a licença maternidade. Mas para grávidas que têm o shakai hoken existe uma ajuda do governo, o auxílio de licença maternidade (shussan teate kin), que corresponde a 60% do salário médio.

Como solicitar:

  • Comparecer em um escritório do seguro social
  • Requerimento do auxílio de licençamaternidade (shussan teate kin seikyuusho);
  • Cartão do seguro social;
  • Caderneta de saúde (boshi techoo);
  • Carimbo (inkan);
  • Caderneta bancária (tsuuchoo)

Subsídio Infertilidade

Algumas prefeituras oferecem subsídio  para cobrir parte de tratamento comum de infertilidade. Geralmente, essa ajuda é destinada para cobrir despesas com medicamentos. Podem requerer o subsídio, casais legalmente constituídos em que ambos ou um dos dois tenham endereço registrado na cidade, e estejam inscritos em algum seguro.

Planejamento Familiar

  • Camisinhas (kondomu) podem ser adquiridas nas farmácias e supermercados;
  • Pílulas anticoncepcionais (hinin piru) no Japão só podem ser adquiridas através de receita médica e não são cobertas pelo seguro de saúde;
  • O dispositivo intra uterino – DIU (hinin ringu ou UID), diafragma (pessarii) e espermicida (sasseishi yaku) também podem ser obtidos mediante consulta médica;
  • Testes de gravidez (ninshin kensa yaku) podem ser adquiridos nas farmácia por cerca de ¥1 mil.

Serviços gratuitos

No nascimento do primeiro filho, uma enfermeira visita os pais para orientação. Para ter esse direito, a mãe deve enviar a ficha de aviso de nascimento (shussei renraku hyoo) para o centro de saúde pública (hokenjo); o recém-nascido pode receber consultas gratuitas de saúde nos hospitais, três vezes, até completar 13 meses.

O centro de saúde público oferece exames gratuitos para crianças ao completarem quatro meses, um ano e meio e três anos. As mães recebem aviso por correspondência sobre data e horário.

Crianças com um ano incompleto, registradas como dependentes no seguro de saúde, recebem auxílio nas consultas médicas e internação.

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